A construção de uma ferrovia regional deve observar e atender todos os preceitos e normas ambientais, em todas as instâncias do processo, desde o planejamento, implantação e funcionamento. Numa determinada região brasileira, onde devido a fatores naturais geoclimáticos, os recursos hídricos e bióticos são limitados em relação às necessidades sociais e econômicas, não é exatamente isso o que ocorre.
Residência rural no semi árido |
Impactos Sociais
Como o meio ambiente é antes de tudo, cenário e resultado das atividades humanas, os primeiros e mais importantes impactos situam-se no âmbito social. Desapropriações e indenizações questionáveis de parte a parte, preceituam realocações assistidas dos desapropriados e uma série de benefícios teóricos.
Como o meio ambiente é antes de tudo, cenário e resultado das atividades humanas, os primeiros e mais importantes impactos situam-se no âmbito social. Desapropriações e indenizações questionáveis de parte a parte, preceituam realocações assistidas dos desapropriados e uma série de benefícios teóricos.
Casa e moradores no caminho do progresso |
A perda de áreas agrícolas produtivas na região afetada é considerável. A indução ao êxodo rural é grande e a migração aos locais de implantação é intensa, resultando em expansão de periferias urbanas e canteiros de obra. Os processos são correlatos, onde alguns afortunados com pouca ou nenhuma qualificação, são absorvidos temporariamente no processo. Outros empreendedores locais se beneficiam com o aporte demográfico. Daí decorrem inúmeros impactos sociais e urbanos, pouco ou nada benéficos.
Famílias de área rural no semi árido |
Os primeiros impactos no meio físico são bem evidentes e decorrem da própria adequação do terreno: supressão da vegetação, movimentação de terra e nivelamento, presença e tráfego de trabalhadores, veículos e equipamentos, e implantação das obras de arte. Todos eles pode ser devidamente mitigados e após a implantação, o aspecto impressionante será amenizado gradualmente, por conta das medidas de controle e pela ação da própria recuperação natural.
Corte em solo, em área de Caatinga arbustiva densa |
Dos impactos da obra no meio físico, a retirada da vegetação, a movimentação de terra e material rochoso e a interferência em cursos d'água, geram grande repercussão ambiental. O assoreamento de talvegues e reservatórios é provocado por uma confluência desses impactos, principalmente na época das escassas chuvas.
As medidas exigidas para controle da erosão nem sempre são viáveis ou efetivas, dada à grande quantidade de material constantemente retirado, movimentado e descartado, à extensão da obra, ao despreparo de operadores e técnicos e ao descaso do empreendedor e responsáveis.
Cuidados ambientais nas operações de construção |
A redução de vazões e volumes de água decorrentes das operações construtivas sem preocupação ambiental, numa região de escassez e limitação hídrica, provoca consequências imperceptíveis e inestimáveis na saúde da população, nas sociedades e economias locais.
Estranhamente, apesar das dezenas de informações, documentos e providências exigidas dentre as condicionantes da Licença Ambiental, nenhum monitoramento e controle de assoreamento de reservatórios para abastecimento humano foi solicitado.
As autorizações e outorgas para uso da água na obra foram concedidas sem maiores preocupações com a capacidade de suporte, vazões ecológicas e prioridades de uso.
Supressão de vegetação
Estranhamente, apesar das dezenas de informações, documentos e providências exigidas dentre as condicionantes da Licença Ambiental, nenhum monitoramento e controle de assoreamento de reservatórios para abastecimento humano foi solicitado.
As autorizações e outorgas para uso da água na obra foram concedidas sem maiores preocupações com a capacidade de suporte, vazões ecológicas e prioridades de uso.
Supressão de vegetação
A retirada da vegetação nativa em qualquer obra é um impacto ambiental cuja imediata percepção possui desdobramentos sociais significativos.
Supressão de vegetação de Caatinga arbustiva e arbórea |
Arraste de Baraúna |
Troncos, galhos e pedras misturados com solo |
Material lenhoso, solo e pedras misturados na leira lateral |
A madeira e a lenha das formações de Caatinga arbustiva e arbórea, fonte de material e energia para a população local, constituem os principais produtos vegetais tradicionalmente extraídos nessa região de recursos escassos.
A proibição de retirada da galhada e troncos das árvores abatidas (angicos, aroeiras, baraúnas, imburanas, etc) pela população afetada, por conta das exigências da legislação ambiental e por incapacidade gerencial, são entendidas pela população local, como mais uma imposição em nome do desenvolvimento.
Troncos quebrados de árvores derrubadas por trator
Troncos de árvores abatidas manualmente, sem aproveitamento
O não aproveitamento do material lenhoso constitui um desrespeito à população e à região, no processo de implantação desse empreendimento, e representa a negação da sustentabilidade que o empreendimento defende.
Apesar do esforço pessoal de alguns técnicos para doação imediata da lenha e da madeira retirada, principalmente para os desapropriados, o entendimento oficial sobre a destinação desse material é inflexível quanto ao cumprimento de todas as exigências legais e burocráticas. Tomando isso como justificativa, a gestão ambiental do empreendimento assume uma postura de inoperância e impassividade.
Com isso, o recurso lenhoso, escasso e legalmente inacessível para a população rural, fica relegado à degradação e inutilidade. O mais intrigante é a indiferença e desinteresse dos responsáveis em mitigar esse agudo e emblemático impacto social e ambiental. Mesmo cientes e concordantes, e até verificando no próprio local, parecem não perceber o efeito do recurso desperdiçado.
Os técnicos do órgão ambiental, os empreendedores e os responsáveis moram em cidades, não residem em áreas rurais do sertão e não precisam da Caatinga. Contudo, recentemente outros técnicos de órgãos governamentais idealizaram um esforço para fomento do Manejo Florestal na Caatinga, com objetivo de estimular a produção de lenha.
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