quarta-feira, 27 de julho de 2011

Caatinga arbórea

A construção de uma ferrovia regional deve observar e atender  todos os preceitos e normas ambientais, em todas as instâncias do processo, desde o planejamento, implantação e funcionamento. Numa determinada região brasileira, onde devido a fatores naturais geoclimáticos, os recursos hídricos e bióticos são limitados em relação às necessidades sociais e econômicas, não é exatamente isso o que ocorre.

Residência rural no semi árido
Impactos Sociais
Como o meio ambiente é antes de tudo, cenário e resultado das atividades humanas, os primeiros e mais importantes impactos situam-se no âmbito social. Desapropriações e indenizações questionáveis de parte a parte, preceituam realocações assistidas dos desapropriados e uma série de benefícios teóricos.

Casa e moradores no caminho do progresso
A perda de áreas agrícolas produtivas na região afetada é considerável. A indução ao êxodo rural é grande e a migração aos locais de implantação é intensa, resultando em expansão de periferias urbanas e canteiros de obra. Os processos são correlatos, onde alguns afortunados com pouca ou nenhuma qualificação, são absorvidos temporariamente no processo. Outros empreendedores locais se beneficiam com o aporte demográfico. Daí decorrem inúmeros impactos sociais e urbanos, pouco ou nada benéficos.

Famílias de área rural no semi árido
Os primeiros impactos no meio físico são bem evidentes e decorrem da própria adequação do terreno: supressão da vegetação, movimentação de terra e nivelamento, presença e tráfego de trabalhadores, veículos e equipamentos, e  implantação das obras de arte. Todos eles pode ser devidamente mitigados e após a implantação, o aspecto impressionante será amenizado gradualmente, por conta das medidas de controle e pela ação da própria recuperação natural.

Corte em solo, em área de Caatinga arbustiva densa
Dos impactos da obra no meio físico, a retirada da vegetação, a movimentação de terra e material rochoso e a interferência em cursos d'água, geram grande repercussão ambiental. O assoreamento de talvegues e reservatórios é provocado por uma confluência desses impactos, principalmente na época das escassas chuvas. 


Cuidados ambientais nas operações de construção
As medidas exigidas para controle da erosão nem sempre são viáveis ou efetivas, dada à grande quantidade de material constantemente retirado, movimentado e descartado, à extensão da obra, ao despreparo de operadores e técnicos e ao descaso do empreendedor e responsáveis.

A redução de vazões e volumes de água decorrentes das operações construtivas sem preocupação ambiental, numa região de escassez e limitação hídrica, provoca consequências imperceptíveis e inestimáveis na saúde da população, nas sociedades e economias locais.
Estranhamente, apesar das dezenas de informações, documentos e providências exigidas dentre as condicionantes da Licença Ambiental, nenhum monitoramento e controle de assoreamento de reservatórios para abastecimento humano foi solicitado. 
As autorizações e outorgas para uso da água na obra foram concedidas sem maiores preocupações com a capacidade de suporte, vazões ecológicas e prioridades de uso.


Supressão de vegetação
A retirada da vegetação nativa em qualquer obra é um impacto ambiental cuja imediata percepção possui desdobramentos sociais significativos. 
Supressão de vegetação de Caatinga arbustiva e arbórea

Arraste de Baraúna
Nas autorizações de supressão de vegetação, o órgão ambiental exige a estocagem do material vegetal retirado e da camada superficial do solo, a fim facilitar a recuperação ambiental e a regeneração natural da vegetação, com a matéria orgânica e banco de sementes dessas fontes.
Troncos, galhos e pedras misturados com solo
O aumento da fertilidade, a melhoria das características físicas e químicas do solo, e o fornecimento de eventuais sementes ditam o raciocínio dos técnicos nessa exigência. Troncos e galhos de árvores grandes porém, não se prestam para essa finalidade, além de demandarem por parte das construtoras, custos específicos com empilhamento e realocação. Deveriam portanto, ser destinados ao uso e benefício social.
Material lenhoso, solo e pedras misturados na leira lateral
A madeira e a lenha das formações de Caatinga arbustiva e arbórea, fonte de material e energia para a população local, constituem os principais produtos vegetais tradicionalmente extraídos nessa região de recursos escassos. 

Material lenhoso estocado
A proibição de retirada da galhada e troncos das árvores abatidas (angicos, aroeiras, baraúnas, imburanas, etc) pela população afetada, por conta das exigências da legislação ambiental e por incapacidade gerencial, são entendidas pela população local, como mais uma imposição em nome do desenvolvimento. 

Troncos quebrados de árvores derrubadas por trator

Troncos de árvores abatidas manualmente, sem aproveitamento

O não aproveitamento do material lenhoso constitui um desrespeito à população e à região, no processo de implantação desse empreendimento, e representa a negação da sustentabilidade que o empreendimento defende.

Apesar do esforço pessoal de alguns técnicos para doação imediata da lenha e da madeira retirada, principalmente para os desapropriados, o entendimento oficial sobre a destinação desse material é inflexível quanto ao cumprimento de todas as exigências legais e burocráticas. Tomando isso como justificativa, a gestão ambiental do empreendimento assume uma postura de inoperância e impassividade.

 
Com isso, o recurso lenhoso, escasso e legalmente inacessível para a população rural, fica relegado à degradação e inutilidade. O mais intrigante é a indiferença e desinteresse dos responsáveis em mitigar esse agudo e emblemático impacto social e ambiental. Mesmo cientes e concordantes, e até verificando no próprio local, parecem não perceber o efeito do recurso desperdiçado.


Os técnicos do órgão ambiental, os empreendedores e os responsáveis moram em cidades, não residem em áreas rurais do sertão e não precisam da Caatinga. Contudo, recentemente outros técnicos de órgãos governamentais idealizaram um esforço para fomento do Manejo Florestal na Caatinga, com objetivo de estimular a produção de lenha.

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