A Agência Brasil publicou em 19/06/2011, dados interessantes:
As florestas são a fonte de pelo menos 200 mil famílias que vivem do extrativismo só na Amazônia
Um milhão de pessoas diretamente envolvidas com a coleta e venda de produtos florestais já é uma população expressiva, mesmo dispersa e diversificada. Se considerarmos a cadeia produtiva, facilmente percebemos que o contingente é muito maior.
Dentro dessa consideração, são Incluídos o pescado e diversos produtos vegetais não madeireiros (castanha, óleos vegetais, fibras, açaí e látex).
O pescado é tratado dentro do setor pesqueiro por regulamentação, normatização e legislação específica. Compreende cadeias consolidadas e associadas tradicionalmente ao ramo produtivo da administração pública. Os demais produtos florestais incorporam o caráter preservacionista do extrativismo, o que contribui para a manutenção da informalidade e das escalas artesanais de produção.
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Diversidade de frutos e sementes florestais |
Políticas públicas para o extrativismo, conforme a reportagem, não consideram a questão da produção, da família em si, da organização comunitária, da convivência com os recursos naturais, da regularização fundiária, e do ordenamento ambiental. Um representante dos extrativistas, Manoel Silva da Cunha, destaca no texto, a questão fundiária como o principal problema: “Até hoje esse processo ainda permanece, inclusive nas reservas extrativistas ... o problema da regularização não está resolvido”.
O ordenamento fundiário passa pela reforma do Judiciário, operacionalização dos Cadastros Nacionais, incorporação e integração das informações e procedimentos dos órgãos ambientais, georreferenciamento cartorial em base única, indenização de terras particulares, etc. Não se percebe nenhum esforço em ações estruturantes e integradas em abrangência nacional para resolver esse passivo secular do Estado.
Manoel Silva da Cunha enfatiza a inépcia: “... quando você quer melhorar a sua extração ... não tem ninguém dentro dos órgãos habilitado pra isso”. Cunha aponta também a falta de crédito para o extrativista.
É muito fácil estabelecer princípios, diretrizes e metas nos gabinetes federais. E a arrogância teórica e burocrática desconhece realidades distantes e ignora assuntos locais. Qualificação não significa titulação, mas a experiência de conhecimento e de prática, e a capacidade de contribuir e agregar colaboradores no esforço da solução. Muitos técnicos e gestores públicos porém, não pensam nem agem assim.
O crédito é um produto financeiro de alto custo e risco, e diversos aspectos da informalidade do extrativismo dificultam o acesso. O fluxo do capital não acessa os recônditos das fontes de extração devido à insignificância econômica e rentabilidade restrita. O elefante não enxerga a formiga e vice versa.
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Ouriços com castanha não beneficiada |
Do lado oficial, os diretores do Departamento de Florestas, do Ministério do Meio Ambiente, e do Serviço Florestal Brasileiro, são citados declarando que tem havido resultados bastante interessantes, e que o trabalho tem sido mostrar que conservar a floresta gera renda.
E os resultados práticos?
O texto finaliza relatando que no Plano Brasil Sem Miséria está prevista a Bolsa Verde, um auxílio trimestral de R$ 300 para famílias que contribuem para a conservação nas suas localidades.
Dar dinheiro é sempre muito bom, principalmente quando é dos outros e serve para a auto promoção.
Algumas Referências:
Amazônia: como aproveitar os benefícios da destruição?
HOMMA, ALFREDO KINGO OYAMA
A extração sustentável de produtos florestais na Amazônia brasileira: vantagens, obstáculos e perspectivas.
DRUMMOND, J.A. Estudos Sociedade e Agricultura, 6, julho 1996.
EXTRATIVISMO DE PRODUTOS FLORESTAIS NO ECOSSISTEMA PÁRAMO (CENTRO-OESTE DA COLÔMBIA): ANÁLISE DAS SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS
CARDONA, J.C. de los R.; SOUZA, G.C de.
Produtos Florestais Não Madeireiros: Importância e Manejo Sustentável da Floresta
FIEDLER et al.
PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS: PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS (PFNM)
CASTELLANI, D.C.
Gestão e comercialização de produtos florestais não madeireiros (pfnm) da biodiversidade no Brasil.
GONÇALO, J.E. XXVI ENEGEP, Fortaleza, 2006.
ASPECTOS MERCADOLÓGICOS DE PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS – ANÁLISE RETROSPECTIVA
BALZON et al. FLORESTA 34 (3), Curitiba, 2004
PRODUTOS NÃO MADEIREIROS: CONCEITUAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, VALORAÇÃO E MERCADOS
SANOTS et al. REVISTA FLORESTA 33(2), Curitiba, 2003
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